TRÊS RANCHOS/SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Em agosto (09), o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) Três Ranchos foi reativado por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, através da Primeira dama Alexandra Custódio.
Representantes do poder público e sociedade civil foram convidados a fazer parte do CMDCA e enviaram seus participantes na primeira reunião, ocorrida conforme o mês informado.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal.
Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação.
Além disso, gerencia e estabelece os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente municipais, seguindo orientação dos Art. 2º e 260º da Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nesse encontro, inclusive já foram votados para assumir a presidência: Agnaldo de Oliveira Miguel (Secretário de Turismo), Vice-presidente, Lucia Aguiar (Paróquia Santo Antônio de Pádua) e na função de Secretário, Eric Leon Torquato (Centro Espírita Paz e Amor).
Demais participantes do Conselho:
Franciene Cristina Machado – Secretaria de Cidadania e Ação Social;
Silvano dos Santos Silva – Associação dos Artesãos de Três Ranchos;
Clicia Lilian dos Santos Feitosa – Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Tatiana Silvestre de Oliveira Silva – Secretaria Municipal de Saúde;
Eliane Carlota – Associação Voluntária de Combate ao Câncer (AVCC);
Danila Caetano Ferreira – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);
Artur Neto da Silva – Associação Melhor Idade Alegria de Viver.
Fonte: CMDCA/Três Ranchos