TRÊS RANCHOS/SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em agosto (09), o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) Três Ranchos foi reativado por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, através da Primeira dama Alexandra Custódio.
Representantes do poder público e sociedade civil foram convidados a fazer parte do CMDCA e enviaram seus participantes na primeira reunião, ocorrida conforme o mês informado.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo municipal.

Ele propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação.

Além disso, gerencia e estabelece os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente municipais, seguindo orientação dos Art. 2º e 260º da Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nesse encontro, inclusive já foram votados para assumir a presidência: Agnaldo de Oliveira Miguel (Secretário de Turismo), Vice-presidente, Lucia Aguiar (Paróquia Santo Antônio de Pádua) e na função de Secretário, Eric Leon Torquato (Centro Espírita Paz e Amor).

Demais participantes do Conselho:

Franciene Cristina Machado – Secretaria de Cidadania e Ação Social;

Silvano dos Santos Silva – Associação dos Artesãos de Três Ranchos;

Clicia Lilian dos Santos Feitosa – Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

Tatiana Silvestre de Oliveira Silva – Secretaria Municipal de Saúde;

Eliane Carlota – Associação Voluntária de Combate ao Câncer (AVCC);

Danila Caetano Ferreira – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);

Artur Neto da Silva – Associação Melhor Idade Alegria de Viver.

Fonte: CMDCA/Três Ranchos

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