O prefeito municipal, Hugo Deleon, recebeu em seu gabinete a advogada Maria Thereza Gracia Molina, que assumiu, em 15 de junho, a tarefa de reorganizar os Departamentos de Licitação e Jurídico. A tarefa foi recebida com surpresa pela advogada, que se mostrou bastante feliz pela autonomia que lhe foi confiada.

A advogada informa aos demais colaboradores e a comunidade que o Departamento de Licitações é o órgão incumbido de planejar, coordenar e executar as atividades que visam à aquisição / contratação de produtos e serviços para o município e suas pastas.

Já o Jurídico, está dividido em três esferas: a representação processual da municipalidade, cujo responsável é o Dr. Randal de Melo; a esfera administrativa e assistencial, a qual é responsabilidade da referida advogada. A função é elaborar respostas para eventuais diligências de órgãos externos, como Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios, e oferecer consultoria e assessoramento legal ao Poder Executivo e suas pastas, especialmente, com a emissão de pareceres, elaboração de contratos, decretos, entre outras peças legais. Por fim, a assistência garante o acesso à Justiça aos cidadãos carentes.

Hoje, o Departamento Jurídico conta com um corpo de cinco colaboradores (quatro advogados), e o Departamento de Licitações, com quatro colaboradores. Desta forma, a prefeitura pretende atuar com planejamento, organização, eficácia e controle dos seus processos de trabalho para alcançar uma gestão exitosa para os cidadãos. Para mais informações, o contato do jurídico é (64) 3967-8011.

Fonte: Assessoria Jurídica
Imagem: Vinicius Martins